PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELANDIA

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Perguntas Frequentes

[ 110053 ]
Pesquisas

- Pergunta
1 O que é a Lei de Acesso à Informação?

2 Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?

3 O que são informações?

4 A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?

5 É preciso justificar o pedido de acesso à informação?

6 O acesso à informação é gratuito?

7 Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?

8 O que é transparência ativa?

9 O que é transparência passiva?

10 O que é o SIC?

11 Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?

12 A Prefeitura de Turvelândia cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?

13 Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Turvelândia?

14 Como faço para falar com a Prefeitura?

15 Como saber dos processos seletivos para trabalhar na Prefeitura de Turvelândia?

16 Como obter documentos de arrecadação relativos a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?

17 Como acionar o serviço de ambulância em Turvelândia?

18 Como fico sabendo das licitações da Prefeitura de Turvelândia?

19 Qual o horário de atendimento na Prefeitura Municipal?

20 Como devo proceder para solicitar a substituição de lâmpadas da iluminação pública?

21 O que é o CRAS?

22 Qual é o objetivo do Portal da Transparência?

23 Qual a legislação que criou o Portal da Transparência?

24 Quem está obrigado informar os dados de receita e despesa no Portal da Transparência?

25 De onde os dados do Portal são obtidos?

26 Que tipo de informações poderei obter através do Portal da Transparência?

27 Qual é a freqüência de atualização dos dados apresentados no Portal da Transparência?

28 Quem pode acessar os dados do Portal da Transparência?