PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELANDIA

Acessibilidade

Informação

SIC Físico

[ 110051 ]

Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Físico


  • GESTORA DO SIC

    Nome: DANIELA GARCIA
    Telefone(s): (64) 3642-8008
    E-mail: sic@turvelandia.go.gov.br
    Endereço: Av Jose Mario da Costa Rezende nº 13 Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00
    Competência da Unidade: Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) . Ela estabelece a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal. A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, o que é denominado de Transparência Ativa. Estrutura Administrativa Completa: https://www.turvelandia.go.gov.br/estrutura-organizacional